Processo 228295/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2008 10:59
Autuado em 06/05/2008 10:59
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 367/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   367/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   367/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS
Interessado MANOEL CARDOSO DOS PASSOS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 12:55 do Protocolo 576344/12
09/04/2012 11:11 do Protocolo 222348/12
29/07/2009 14:12 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 108/09-OCD/GP.
22/07/2009 14:49 do Protocolo nº 331243/09, referente inscrição em Dívida Ativa.
15/07/2009 11:02 do Protocolo nº 319405/09, referente comprovante de recolhimento de parcelamento efetuado na SEFA.
10/06/2009 15:16 do Protocolo nº 262837/09, referente solicitação de dilação de prazo.
22/05/2009 08:27 AR referente ao Ofício nº 257/2009 OPD/DEX
14/08/2008 13:35 do Protocolo nº 432330/08 às fls. 329 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 100/2009
27/03/2009 192 Acórdão nº 367/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1159/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2012 15:19 DP  
14/09/2012 14:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 983/2012 -
11/09/2012 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2947/2012 -
03/09/2012 15:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 344/2012 -
30/08/2012 09:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1503/2012 -
28/04/2011 11:25 DEX Instrução nº 463/2012 -
27/10/2010 17:03 SITIO  
19/06/2009 13:26 DEX Certidão de Débito nº 270/2009 -
10/06/2009 15:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 100/2009 -
31/03/2009 10:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2009 -
31/03/2009 10:40 DEX Ofício de Comunicação nº 217/2009 -
31/03/2009 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 257/2009 -
31/03/2009 09:41 S2C  
27/03/2009 11:35 SMPjTC  
18/03/2009 14:10 S2C  
17/03/2009 13:48 DG  
16/03/2009 13:59 SAUDI Proposta de Voto nº 828/2009 -
16/03/2009 10:56 S2C  
13/03/2009 14:48 DG  
12/02/2009 10:34 SAUDI Proposta de Voto nº 436/2009 -
16/01/2009 17:26 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 129/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
03/11/2008 09:20 GCHEB  
22/10/2008 09:20 SMPjTC Parecer nº 18812/2008 - Irregularidade Irregularidade, cf. DAT.
17/07/2008 08:54 DAT Instrução nº 7633/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/05/2008 16:36 DAT Instrução nº 4483/2008 - Concessão de Contraditório.
06/05/2008 10:58 DP  

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